Justiça confirma desnecessidade de consentimento de cônjuge para validade de aval
24 de março de 2017Na ação que deu origem ao recurso, a autora buscou obter declaração judicial de nulidade do aval prestado por seu marido em títulos de crédito.
Tribunal vai julgar pedido de uniformização sobre prescrição em revisão de aposentadoria
24 de março de 2017O que está em discussão no caso é se a revisão dos proventos está sujeita à prescrição de trato sucessivo ou à prescrição de fundo de direito.
Seccional Rondônia da OAB irá realizar Ato Público contra a Reforma da Previdência
24 de março de 2017Andrey Cavalcante recebeu o presidente da Comissão de Direitos Sociais, Jacson Sousa.
Intimação pelo site do tribunal prevalece sobre publicação em diário eletrônico
24 de março de 2017Quando há intimações em duplicidade — pelo portal de determinada corte e também no Diário de Justiça eletrônico —, a contagem de prazo deve ter como referência a data da publicação no portal.
Magistrados e servidores aprovados no Mestrado em Direitos Humanos pesquisarão a atuação do judiciário estadual
24 de março de 2017Estudos ajudarão a aprimorar a justiça no Estado.
Polícia prende suspeito de ter fornecido arma para mulher executar homem no bairro Nacional
24 de março de 2017Por meio de investigações, os policiais civis do 1°DP conseguiram prender um jovem de 22 anos, identificado como Jefferson de Almeida da Silva.
Últimos dias para concorrer às 500 maletas de maquiagem da coleção Modern Asia, de O Boticário
24 de março de 2017Quem adora maquiagem não pode perder essa chance. Termina no próximo domingo (26), o prazo para concorrer ao sorteio de 500 maletas com produtos Make B. Modern Asia, do Boticário.
Policiais civis prendem dupla de posse de dois revólveres na Zona Leste da capital
24 de março de 2017Aldemir Raiala Mendes, 26 anos , e José Francisco Amaral Santos, 25 anos, foram presos na manhã desta sexta-feira (24) por policiais civis do 1°DP.
Casa dos ex-governadores guarda a memória de Teixeirão
24 de março de 2017A casa que abriga o Memorial Coronel Jorge Teixeira funcionou como residência oficial dos governadores do estado, de 1946 até 1987; em 1993 tornou-se museu.
