Caminhada encerra mês de mobilização pela Adoção
23 de maio de 2017A atividade será no domingo, no Espaço Alternativo.
Execução Penal será tema de encontro organizado pela Corregedoria
23 de maio de 2017O evento será nos dias 8 e 9 de junho, em Porto Velho, e reunirá magistrados de todo o Estado.
Prefeitura de Porto Velho divulga calendário de feriados municipais
23 de maio de 2017Confira as datas.
Alimentos para ex-esposa com capacidade laboral no momento da separação devem ter prazo certo
23 de maio de 2017As exceções normalmente envolvem incapacidade profissional permanente ou a impossibilidade de reinserção no mercado de trabalho.
TRT RO/AC nega recurso de Sindicato que teve seus dirigentes excluídos de grupos de WhatsApp
23 de maio de 2017O Sindicato autor alegou que houve violação à imagem e prática antissindical após um dos diretores sindicais ter excluído o presidente e demais membros da Diretoria dos grupos.
GREVE: Agentes penitenciários e socioeducadores prometem “grande manifestação” durante audiência no TJ
23 de maio de 2017Os agentes penitenciários e socioeducadores se movimentam em torno da audiência de conciliação entre o Estado e o sindicato que os representa, o Singeperon, que está marcada para a próxima sexta-feira (26), às 10 horas, na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO).
Ministério Público pode solicitar dados ao Coaf sem autorização judicial
23 de maio de 2017O caso trata de investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro envolvendo o São Paulo Futebol Clube.
Direito de representante comercial reclamar comissões prescreve mês a mês
23 de maio de 2017O recurso foi julgado com base na Lei 4.886/65, que estabelece o direito de recebimento das comissões a cada pagamento dos pedidos ou das propostas, e prevê o prazo de cinco anos para a reivindicação das verbas não recebidas.
Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
23 de maio de 2017A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento de pensão alimentícia de forma diversa do depósito em conta estabelecido pela sentença.
Presidente do STF aguardará conclusão da perícia para pautar questão de ordem de Michel Temer
23 de maio de 2017Segundo a ministra Cármen Lúcia, “a gravidade e urgência da deliberação do tema pelo Plenário” a conduzem a liberar a pauta.