É autônomo, MEI ou CNPJ? Veja como declarar o Imposto de Renda
11 de maio de 2026Declaração depende de fonte pagadora e valores
Coordenadoria da Mulher visita unidades de proteção em Porto Velho
11 de maio de 2026A visita foi conduzida pela desembargadora Inês Moreira da Costa, coordenadora da Comsiv, e teve como objetivo conhecer de perto os fluxos de atendimento, acolhimento e encaminhamento das mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Desembargadores do TJRO recebem homenagem em encontro de corregedores
11 de maio de 2026Representando o TJ de Rondônia, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Glodner Luiz Pauletto, participou das discussões promovidas para aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais brasileiros
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico
11 de maio de 2026Exposição a calor excessivo no trabalho está relacionada às mudanças climáticas
Justiça nega herança por falta de prova de paternidade afetiva
11 de maio de 2026A mulher disse que o falecido a tratava como filha. Ela contou que ele lhe dava dinheiro, presentes e carinho
Justiça determina reintegração de jornalista dispensado sem motivação
11 de maio de 2026Para a 7ª Turma, a Fundunesp teria de justificar a demissão
TJRO mantém condenação por tortura registrada em vídeo em Porto Velho
11 de maio de 2026Acusado assumiu fazer parte de facção criminosa e foi condenado a mais de 10 anos pelos crimes
STJ: agravo contra cálculos em sentença não é erro grosseiro
11 de maio de 2026No caso, empresas do setor sucroalcooleiro obtiveram a condenação da União ao pagamento de aproximadamente R$ 2,9 bilhões
Projeto Abraço do TJRO é reconhecido nacionalmente
11 de maio de 2026A presença do CNJ buscou fortalecer o intercâmbio entre tribunais e instituições que atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres
RO avança na regularização fundiária rural na Bacia do Palmeiras
11 de maio de 2026As equipes de georreferenciamento da Sepat percorreram as propriedades rurais realizando os levantamentos técnicos em campo, etapa fundamental para o andamento dos processos de regularização