STF na Escola chega a Porto Velho (RO)
27 de novembro de 2024Juíza-ouvidora do Supremo levou o projeto escolar do Tribunal da Constituição a estudantes dos ensinos fundamental e médio da capital rondoniense
O DIA NA HISTÓRIA 26 DE NOVEMBRO!
27 de novembro de 20241977 – Instalado o município de Cacoal, presente o ministro do Interior Rangel Reis. Ainda em Cacoal foi inaugurada Rádio Rondônia
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
27 de novembro de 2024Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
Com uma única canetada Justiça Eleitoral nega pedido de cassação e inelegibilidade de deputado federal e estadual
27 de novembro de 2024Todavia, para o magistrado, tal alegação não tinha fundamento, pois as publicações tratou de dar publicidade as ações dos parlamentares, e não praticar abuso de poder
É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
27 de novembro de 2024O processo teve origem quando uma incorporadora vendeu à empresa imobiliária uma área que seria desmembrada em vários lotes menores
Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante
27 de novembro de 2024A defesa do comediante impetrou habeas corpus argumentando que a conduta era atípica, por não haver dolo específico
Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
27 de novembro de 2024Para o colegiado, embora a ordem para tornar o conteúdo indisponível seja baseada nas normas brasileiras, sua efetivação em outros países é um efeito natural do caráter transfronteiriço e global da internet
Empresária é presa por exploração de trabalho infantil em Porto Velho
27 de novembro de 2024Rede de Proteção age para garantir segurança de crianças em situação de vulnerabilidade
Municípios rondonienses com menos de 50 mil habitantes serão beneficiados com o programa Minha Casa, Minha Vida
27 de novembro de 2024Municípios rondonienses com menos de 50 mil habitantes serão beneficiados com o programa Minha Casa, Minha Vida
Sistema de alerta de desastres chegará a mais 2.589 municípios
27 de novembro de 2024A AROM incentiva os municípios rondonienses a buscarem capacitação para melhor atender às demandas da Defesa Civil