OMS convoca comitê para reavaliar emergência global por mpox
11 de novembro de 2024Reunião está prevista para o próximo dia 22
Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets
11 de novembro de 2024No STF, ministra dos Direitos Humanos falou em cassino de bolso
Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras
11 de novembro de 2024Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária
Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso
11 de novembro de 2024O médico reclamou que estaria sendo vítima de censura, pois o Marco Civil da Internet garantiria o direito do usuário à inviolabilidade do fluxo de comunicações
Eleições Online 2024: empresa contratada esclarece funcionamento do sistema de votação para candidatos e comissão eleitoral
11 de novembro de 2024Para votar presencialmente, os advogados deverão apresentar um documento de identidade funcional ou CNH
Corregedoria do TJRO conclui ciclo de correições em cinco comarcas de Rondônia
11 de novembro de 2024Na terça-feira, 5 de novembro, as equipes iniciaram as correições na comarca de Jaru
TJRO aprova resolução com projeto do novo PCCS dos servidores
11 de novembro de 2024O projeto tem previsão para entrar em vigor já em 1º de janeiro de 2025
STF deve julgar constitucionalidade da Lei das Bets no primeiro semestre de 2025
11 de novembro de 2024Relator da ação, ministro Luiz Fux disse que vai avaliar adoção de medida urgente após concluir audiência pública
STF vai decidir se Anvisa pode proibir venda de produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação
11 de novembro de 2024O recurso, contra decisão que proibiu o Município de São Paulo de aplicar sanções a uma farmácia por manipular e vender produtos de cannabis, teve repercussão geral reconhecida
Em Rondônia, PRF detém motoristas por embriaguez ao volante
11 de novembro de 2024As ocorrências foram registradas nos municípios de Vilhena e Cacoal