Motociclista fica em estado grave após ser atingido por caminhonete na BR-319
29 de junho de 2024Segundo relatos de testemunhas à Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motociclista estava saindo da Vila do Dnit quando foi violentamente atingido por uma caminhonete que trafegava na contramão
Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112
28 de junho de 2024O juízo concedeu parcialmente a habilitação e declarou a prescrição de parte dos créditos
OAB questiona no STF trechos da nova Lei de Licitações
28 de junho de 2024Ordem dos Advogados do Brasil afirma que a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências
TST promove direitos e isonomia para diversidade de gênero e orientação sexual no trabalho
28 de junho de 2024Iniciativas e decisões asseguram respeito à dignidade de pessoas LGBTQIAPN+
Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada
28 de junho de 2024Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos
Presidentes da TJRO e OAB assinam convênio para integrar à instituição ao Fórum Digital
28 de junho de 2024O documento foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, e pelo presidente da OAB/RO Márcio Nogueira
Conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho, visita Fórum Digital e elogia iniciativa do TJRO
28 de junho de 2024O Fórum Digital é uma iniciativa inovadora do TJRO, implantada em seis localidades no estado de Rondônia, que promove a inclusão digital e facilita o acesso dos cidadãos(ãs) aos serviços judiciários
TJRO coordena mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua em Porto Velho
28 de junho de 2024Segundo o juiz Audarzean Santana, o Pop Rua Jud é uma iniciativa fundamental para restaurar a cidadania dessas pessoas
TJRO tem 9 projetos concorrendo ao Prêmio Innovare 2024
28 de junho de 2024O Prêmio Innovare, uma das mais prestigiadas condecorações do setor jurídico brasileiro, visa reconhecer práticas que tornam a Justiça mais acessível, rápida e eficiente
Falta de dados confiáveis é desafio para políticas públicas LGBTQIA+
28 de junho de 2024Segundo Secretaria Nacional, direitos básicos ainda não chegam a todos