STF assegura 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo
24 de setembro de 2024A decisão equipara licenças parentais e alcança paternidade solo biológica ou adotante
STF ouve especialistas em audiência sobre lei do Marco Temporal
24 de setembro de 2024Nomes foram apresentados por integrantes da comissão especial e discutiram entraves e possíveis soluções para processos de demarcação e indenização
Pagamento de créditos individuais de condenação em ação coletiva é constitucional, decide STF
24 de setembro de 2024Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual
Eleitora e eleitor com deficiência poderá votar acompanhado
24 de setembro de 2024O presidente da mesa receptora de votos será o responsável por verificar se a medida é necessária
Projeto inclui no Código Penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
24 de setembro de 2024Atualmente, a lei estabelece que age em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outra pessoa
Aumento da conta de luz: quais estados brasileiros mais buscam por economia de energia?
24 de setembro de 2024Regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil lideram o ranking de procuras online
Você tem insuficiência cardíaca? Conheça a importância do acompanhamento da doença
24 de setembro de 2024Neste Setembro Vermelho, mês focado nos cuidados com o coração, especialista explica como é feito o monitoramento de pacientes a fim de evitar complicações e reinternações
Continuam abertas as inscrições para curso eletricista de distribuição em Rondônia
24 de setembro de 2024Os profissionais selecionados serão responsáveis por executar atividades comerciais, técnicas-operacionais, emergenciais e programadas nas redes e linhas de distribuição de energia
Jair Bolsonaro chega amanhã em Ji-Paraná
24 de setembro de 2024No município, o ex-presidente vem para garantir apoio ao deputado estadual e candidato a prefeito, Affonso Cândido
