Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre
02 de agosto de 2024O projeto do novo código foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021
Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
02 de agosto de 2024O dia 12 de julho foi escolhido para homenagear a data em que aconteceu o Baile da Pesada, em 1970, no Rio de Janeiro — que é considerado um marco do movimento funk no país
Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher
02 de agosto de 2024A nova lei prevê a inclusão do Projeto Banco Vermelho no âmbito da campanha Agosto Lilás, mês voltado para a divulgação de medidas de proteção à mulher e campanhas de combate à violência de gênero
Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais
02 de agosto de 2024O uso do fogo será permitido em locais onde as peculiaridades o justifiquem para práticas agropecuárias
Encontro Nacional reunirá autoridades do setor prisional e socioeducativo em Porto Velho
02 de agosto de 2024Supervisores, coordenadores e assessores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização realizam 3º encontro, organizado pelo CNJ
Atualização no app do TJRO: conheça nova funcionalidade na área de 'Infância e Juventude'
02 de agosto de 2024É possível obter informações confiáveis sobre adoção, autorização de viagens de crianças e adolescentes e outros temas. Baixe o app e confira
Municípios economizam mais de R$ 73 milhões com publicações no Diário Oficial
02 de agosto de 2024O cálculo do montante é baseado em custos de mercado e representa o que o associado gastaria se não utilizasse o serviço disponibilizado pela instituição
MPRO obtém sentença favorável para proteção de crianças e adolescentes
02 de agosto de 2024A ação foi motivada por procedimento administrativo que constatou irregularidades como a desatualização do plano municipal e a falta de um local apropriado para a realização da escuta especializada
Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa
02 de agosto de 2024A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele
