Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público
23 de maio de 2024A sessão plenária contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada
23 de maio de 2024Em seguida, o teto foi analisado pela CCJ da Câmara em dezembro de 2023
Decisão da Aneel ratifica direito do consumidor e impede que distribuidoras cancelem projetos já aprovados de geração própria renovável
23 de maio de 2024Para a ABSOLAR, medida reforça segurança jurídica e regulatória aos brasileiros que decidiram gerar a própria eletricidade limpa e às empresas que atuam no setor
PF deflagra 27ª fase da Operação Lesa Pátria
23 de maio de 2024Essa etapa visa a identificação de participantes que financiaram os ataques do dia 8/1
Violência obstétrica ganha a atenção de defensores dos direitos humanos na América
23 de maio de 2024O termo “violência obstétrica” caracteriza abusos contra mulheres que buscam serviços de saúde durante a gestação, na hora do parto ou no pós-parto
Deputado Lúcio Mosquini discute melhorias na BR-435 durante visita a Cerejeiras
23 de maio de 2024Durante sua visita, Mosquini se reuniu com a comunidade local para tratar sobre melhorias na BR-435, uma importante via para escoar produtos, gado e a produção local aqui no Cone Sul do estado
Postagens ofensivas resultam em disponibilidade de desembargadora do TJRJ por 90 dias
23 de maio de 2024“As publicações feitas pela magistrada vinculavam a vereadora ao crime organizado e atribuíam à parlamentar a condição de defensora de bandidos”, disse o conselheiro
STF e TST aprimoram acordo para reduzir processos e fortalecer precedentes na área trabalhista
23 de maio de 2024Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência
Batalhão Especializado no combate ao crime organizado será criado pela PM de RO
23 de maio de 2024O anúncio foi feito pelo comandante-geral da Instituição, coronel PM Regis Braguin. O uniforme e viaturas serão apresentadas no evento
