Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro
21 de fevereiro de 2024Em janeiro do ano passado, o juízo da execução penal autorizou a prorrogação da permanência de Rogério 157 no sistema federal, mas a decisão foi cassada posteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
PGE/RO garante vitória histórica no processo de transposição
21 de fevereiro de 2024Ação movida pela PGE/RO no STF foi julgada procedente e União deverá arcar com despesas pagas pelo Estado desde os pedidos administrativos feitos pelos Servidores
Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção
20 de fevereiro de 2024O texto segue agora para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Cleitinho critica vacinação obrigatória contra covid-19 para matrícula escolar
20 de fevereiro de 2024O senador destacou a importância da educação como um direito fundamental, garantido pela Constituição brasileira
SUS pode gastar R$ 7,84 bi em 2040 com tratamento de câncer, diz Inca
20 de fevereiro de 2024São esperados 704 mil novos casos anuais entre 2023 e 2025 no país
Congresso lança Frente Parlamentar para impulsionar esportes eletrônicos
20 de fevereiro de 2024Praticado por quase 75% da população, games e e-sports ganham apoio de deputados e senadores
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
20 de fevereiro de 2024Ministro atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil
Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares
20 de fevereiro de 2024Perda do benefício poderá ser aplicada aos que cometerem delito grave
Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas
20 de fevereiro de 2024Matéria segue agora para votação no plenário do Senado
