Procurador-geral adjunto pode recorrer em processo no qual outro membro do MP atuou
14 de fevereiro de 2022No julgamento, o colegiado ressaltou que as questões relativas às atribuições dos membros do Ministério Público (MP) devem ser dirimidas pelo próprio órgão, e não pelo Judiciário
Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra
14 de fevereiro de 2022Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente
Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
14 de fevereiro de 2022Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas
Justiça mantém prisão de suspeito de matar torcedor palmeirense
14 de fevereiro de 2022Suspeito é agente penitenciário e trabalhava na escolta de presos
Beneficiários recebem passe livre rodoviário no “Tudo Aqui” de Ariquemes para transporte intermunicipal em Rondônia
14 de fevereiro de 2022Passe Livre Rodoviário permite utilizar o sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros às pessoas específicas
Governo realiza drive-thru e walk-thru de testagem rápida para com covid-19
14 de fevereiro de 2022Aqueles que recebiam resultados positivos para covid-19 passaram consulta médica com orientação sobre tratamento e recomendação para adotar o isolamento social
Prefeitura monta cronograma estratégico para reduzir impactos causados por alagamentos
14 de fevereiro de 2022Contribuição da população é essencial para evitar transtornos
Mais de 20 mil pessoas foram vacinadas contra a covid-19 nos distritos de Porto Velho
14 de fevereiro de 2022Localidades do baixo Madeira e da BR-364 evoluem na imunização de adolescentes e adultos
Prefeitura abre inscrições para Cursinho Pré-Enem 2022 nesta segunda-feira (14) em Porto Velho
14 de fevereiro de 2022Vagas são destinadas para estudantes de escolas públicas ou bolsistas de instituições privadas
Deputado Anderson cobra do DER urgência na finalização do estudo para construção da ponte de concreto das Três Cachoeiras em Espigão do Oeste
14 de fevereiro de 2022Anderson garantiu que vai continuar acompanhando, fiscalizando, percorrendo as rodovias, ouvindo a população e mostrando que está atento a todas as medidas, para que o DER