Haddad não confirma acordo para revogar MP da reoneração da folha
19 de janeiro de 2024Presidente do Senado falou sobre revogação durante evento na Suíça
STF fará audiência de conciliação sobre proibição de pesca profissional
19 de janeiro de 2024Ministro André Mendonça marcou a audiência para a próxima quinta-feira (25), às 14h
Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida
19 de janeiro de 2024Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista
19 de janeiro de 2024O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo
Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
19 de janeiro de 2024A prisão civil, contudo, foi restabelecida em segunda instância – o tribunal entendeu que a internação do homem em hospital não teria o mesmo efeito da prisão civil em relação a compelir o alimentante a pagar a dívida
Metas e diretrizes nacionais para Justiça de Rondônia são temas de videoconferência com gestores(as)
19 de janeiro de 2024O Gabinete de Governança do TJRO apresentou critérios, dados e requisitos que são monitorados para garantir a excelência da prestação jurisdicional
Último dia para sugerir mudanças nas resoluções sobre as Eleições 2024 é nesta sexta (19)
19 de janeiro de 2024Propostas vão ser debatidas em audiências públicas em 23, 24 e 25 de janeiro no TSE
Conheça 10 curiosidades sobre as eleições municipais no país
19 de janeiro de 2024As curiosidades envolvem fatos históricos retirados de cinco séculos de História do Brasil
Ieda Chaves confirma R$ 200 mil à saúde e infraestrutura de Alto Alegre dos Parecis
19 de janeiro de 2024Recurso será usado principalmente em medicamentos e manutenção de veículos
