Conselho Seccional da OAB Rondônia aprova interpelação judicial contra Azul para esclarecimento de declarações em audiência pública
28 de agosto de 2023A OAB Rondônia destaca a importância da transparência e da prestação de informações claras por parte das empresas que atuam no Estado
O dia do patriota
28 de agosto de 2023Câmara de vereadores suja a história de Porto Alegre
Com um pé em cada canoa, PP e Republicanos preparam desembarque do bolsonarismo
28 de agosto de 2023"Ao puxar PP e Republicanos para dentro, o presidente poderá despertar neles relutância em sair do governo e voltar ao bolsonarismo em 2026", diz Helena Chagas
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociação de dívidas do Fies
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Comissão aprova projeto que determina instalação de delegacias especializadas em crimes rurais
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Lula assina medida provisória para taxar fundos de super ricos
28 de agosto de 2023Estimativa do governo é que regra alcance 2,5 mil brasileiros
PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas
28 de agosto de 2023Procuradoria investiga irregularidades onde os militares estão
Justiça aplica nova lei de improbidade e absolve ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Velho
28 de agosto de 2023Ao apreciar o processo, entendeu o magistrado que assistia razão ao vereador, pois apesar do esforço fático do autor da ação, não se vislumbra elementos concretos de ação ou omissão dolosa capaz de lhe imputar condenação
STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa
28 de agosto de 2023Entre os dispositivos considerados constitucionais está o que define os agentes que podem responder a ações por irregularidades na administração pública
Casamento Comunitário une 32 Casais em Mirante da Serra na Operação da Justiça Rápida Itinerante
28 de agosto de 2023O evento foi resultado de uma operação da Justiça Rápida Itinerante, que visa facilitar o acesso ao casamento civil