Governo de Rondônia entrega mais de 600 títulos definitivos na Semana Nacional de Regularização Fundiária
29 de agosto de 2023Governo realiza entrega de títulos definitivos urbanos em vários municípios do Estado na Semana Nacional de Regularização Fundiária
Repasse do Governo do Estado assegura manutenção de Escolas Famílias Agrícolas
29 de agosto de 2023O recurso repassado é advindo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Lixão da Vila Princesa será fechado de forma gradativa
29 de agosto de 2023Transição nos próximos meses será escalonada e garantirá que coleta seletiva continue a atender catadores
Resolução torna público resultado preliminar do processo de seleção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
29 de agosto de 2023Análise e avaliação das propostas foram individualizadas
TRE de Mato Grosso acolhe parecer do MP Eleitoral e determina revisão de inquérito por violência política de gênero
29 de agosto de 2023Pedido de arquivamento do promotor Eleitoral do município de Lucas do Rio Verde (MT) será revisado pela Câmara Criminal do MPF
STF suspende lei de Porto Alegre que instituiu 8/1 como 'Dia do Patriota'
29 de agosto de 2023Ministro Luiz Fux afirmou que, em uma democracia, não é possível editar lei exaltando ação de pessoas que agiram contra o Estado Democrático de Direito
DOU publica enquadramento de servidores do Estado
29 de agosto de 2023Portaria 9.339, enquadrando 24 servidores e servidoras de Rondônia no quadro em extinção da administração pública federal
STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados
29 de agosto de 2023A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria
Empresas do setor atacadista de Rondônia serão fortalecidas com benefício fiscal concedido pelo Governo do Estado
29 de agosto de 2023Empresas do setor atacadista de Rondônia já podem aderir ao benefício fiscal que consiste na outorga de crédito presumido de até 75% do ICMS
O DIA NA HISTÓRIA 29 DE AGOSTO!
29 de agosto de 20231981 – Apesar do apelo popular e da pressão do PDS, o governador Jorge Teixeira já decidiu: mesmo que a Lei criando o Estado, a ser aprovada este ano, estabeleça a eleição a governador ano que vem, ele não será candidato