Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais
28 de agosto de 2023Além da falta de previsão legal para a citação por redes sociais, a ministra ressaltou que essa prática esbarraria em vários problemas, como a existência de homônimos e de perfis falsos
Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
28 de agosto de 2023O abuso do direito de ação é caracterizado pela utilização exagerada ou desvirtuada desse direito, com o objetivo de prolongar, atrasar ou impedir o andamento de processos
Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS
28 de agosto de 2023Contrato nulo não gera efeitos previdenciários
Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego
28 de agosto de 2023O atleta alegava que o vínculo era de amizade
Semana começa com 523 vagas disponíveis no Sine
28 de agosto de 2023Entre as vagas disponíveis, há para recepcionista e vendedor interno
Semeia promove palestra sobre prevenção às queimadas com crianças
28 de agosto de 2023Ao todo, 200 alunos do 1º ao 5º participaram do momento educativo
Deputado Marcelo Cruz enfatiza retorno da Expovel
28 de agosto de 2023Grande público prestigiou o evento no período de 24 a 27 de agosto no Parque dos Tanques
Lei de autoria de Laerte Gomes facilita venda de carro de portadores necessidades especiais
28 de agosto de 2023Lei alterando parcialmente o Estatuto de Portador de Necessidades Especiais no Estado de Rondônia já se encontra em plena vigor
Ieda Chaves prestigia Expovel e destaca o espaço de encontro e entretenimento à população
28 de agosto de 2023Em entrevista à TV Assembleia, a parlamentar fortaleceu as ações pelas suas pautas
O DIA NA HISTÓRIA 28 DE AGOSTO!
28 de agosto de 20231951 – O brigadeiro Lysias Rodrigues propôs à Comissão de Valorização da Amazônia, para desenvolver a região, que sejam criados 15 Territórios com áreas tiradas do estados do Pará e Amazonas