Deputada federal Sílvia Cristina vota contra interesses indígenas e apoia derrubada do veto ao Marco Temporal
15 de dezembro de 2023O Marco Temporal é um conceito jurídico que define a demarcação de terras indígenas
Congresso deve regulamentar licença-paternidade em 18 meses, decide STF
15 de dezembro de 2023Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria
Candidatos à lista remanescente do Fies devem comprovar informações da inscrição até o dia 18
14 de dezembro de 2023Para fornecer todos os dados, os estudantes precisam comparecer à instituição de ensino em que foram aprovados
Simulado de evacuação é realizado no bairro Triângulo, atendendo à determinação da lei federal
14 de dezembro de 2023Simulados serão realizados até o próximo domingo (17), em bairros às margens do Rio Madeira
Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador
14 de dezembro de 2023Como consequência, a denúncia contra os investigados que não têm foro por prerrogativa de função será distribuída para os juízos criminais competentes
Nota pública – OABRO repudia ato criminoso contra empresa Havan, em Porto Velho
14 de dezembro de 2023Durante a madrugada desta quinta-feira, a estátua, símbolo da empresa, foi destruída por criminosos
Conselho Pleno determina exclusão de advogada dos quadros da Ordem
14 de dezembro de 2023O presidente Márcio Nogueira destaca que a pena de exclusão dos quadros da OAB se impõe como medida de justiça e de defesa de toda a categoria
Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma
14 de dezembro de 2023O juízo de primeiro grau considerou que a redução foi indevida e determinou que o plano mantivesse o home care de forma integral
Condenação de empresa de vigilância a cumprir cota de aprendiz tem abrangência nacional
14 de dezembro de 2023Para a 7ª Turma, não é possível restringir os efeitos territoriais da decisão, proferida em ação civil pública
Frigorífico é condenado a indenizar trabalhadora vítima de estupro cometido por supervisor
14 de dezembro de 2023Ato de violência ocorreu em cidade do Paraná, após o trabalho. Na decisão, foi aplicado o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ