Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores
23 de outubro de 2023Na origem do caso, as filhas ajuizaram ação de execução de alimentos para cobrar o pagamento dos valores em atraso, além daqueles que vencessem ao longo do processo
Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma
23 de outubro de 2023O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face
STF mantém inconstitucionalidade de lei que autorizava ensino domiciliar
23 de outubro de 2023Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo já decidiu que o homeschooling não foi regulamentado pelo Congresso Nacional
STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados
23 de outubro de 2023O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis meses em caso de vacância
STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas
23 de outubro de 2023Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
Barroso: relação entre Supremo e Congresso está pacificada
23 de outubro de 2023Presidente do STF participou de evento em São Paulo
'Canto para Todos - Encanto' - Espetáculo Musical do MPRO promete emocionar público em três apresentações na capital
23 de outubro de 2023Apresentações serão no Teatro Guaporé e a entrada é 1kg de alimento não perecível
DRF Porto Velho aprende aproximadamente 68 kg de drogas em operação na BR 364
23 de outubro de 2023Com a ajuda do cão farejador Teca foram localizadas embalagens contendo substâncias posteriormente confirmadas como entorpecentes
Sine oferece 425 vagas de trabalho
23 de outubro de 2023As oportunidades abrangem diversas áreas de serviços
