Presidente do TJRO debate metas nacionais em reunião com gestores
25 de julho de 2023Trabalho para aprimoramento institucional de magistrados(as) e servidores(as) foi reconhecido e enaltecido durante o encontro
PM de Rondônia condenado por dormir em serviço recorre da decisão mas justiça mantém sentença
25 de julho de 2023O incidente ocorreu em 6 de janeiro de 2018, quando M.J.G.M, que estava escalado como plantonista em um alojamento masculino, abandonou seu posto e foi encontrado dormindo em seu veículo particular
TJRO participa de cerimônia de posse do novo Defensor Público-Geral do Estado
25 de julho de 2023Presidente, Marcos Alaor Diniz Grangeia, desembargadores e magistrados prestigiaram a posse de Victor Hugo Souza para o biênio 2023-2025
Nota de falecimento – Mãe de oficial de Justiça
25 de julho de 2023O velório ocorre na Igreja Missionária Unida, em frente à praça do Jardim dos Migrantes, em Ji-Paraná. O sepultamento está previsto para às 10h
Presidente do TJRO debate metas nacionais em reunião com gestores
25 de julho de 2023Trabalho para aprimoramento institucional de magistrados(as) e servidores(as) foi reconhecido e enaltecido durante o encontro
Estado de Rondônia é condenado a indenizar homem que ficou 24 horas preso por engano
25 de julho de 2023O juízo de primeiro grau julgou a favor de J.N.S, concedendo uma indenização de R$ 25.000,00 pelos danos morais sofridos, mas o TJRO diminuiu este valor para R$ 5 mil
TJRO assegura fornecimento de medicamento à base de canabidiol a paciente com epilepsia
25 de julho de 2023A decisão contestada pelo Estado de Rondônia, através de um recurso jurídico, defendia que a responsabilidade do fornecimento do medicamento deveria ser da União
TJRO decide em favor de consumidores após TAM cometer erro em anúncio de vendas de passagens
25 de julho de 2023No entanto, sem aviso prévio, as passagens foram alteradas para classe econômica
Em decisão inédita, presidente da OAB Rondônia suspende inscrição suplementar de acusado de fraudar procurações
25 de julho de 2023A decisão, tomada durante a última sessão do Conselho, é uma resposta direta a sérias denúncias e a quase 500 representações contra o advogado
Mudanças nas regras das Eleições 2024 só podem ocorrer até início de outubro
25 de julho de 2023Princípio da anterioridade eleitoral está em vigor há 30 anos e garante segurança jurídica ao processo eleitoral