MPF emite orientações sobre contratação e pagamento de serviços advocatícios municipais em ações do Fundeb
13 de julho de 2023Nota técnica busca orientar atuação do Ministério Público e de municípios com base em novos entendimentos sobre o tema
MPF vai à Justiça para garantir direitos fundamentais de alunos de escolas públicas militares e cívico-militares
13 de julho de 2023Estudantes têm direito à liberdade de expressão, intimidade e vida privada, defende a ação
Com o fim de escolas, militares da reserva perdem bônus mensal de até R$ 9 mil
13 de julho de 2023Em alguns casos, esses bônus superavam o piso salarial dos professores da rede pública no Brasil, que atualmente é de R$ 4,4 mil
Pousada de Maceió é condenada pela Justiça de Rondônia por propaganda enganosa
13 de julho de 2023Apontado pelo MP como um dos líderes do tráfico de drogas em diversas localidades da capital fluminense, o réu está preso em razão de outros processos
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato
13 de julho de 2023No habeas corpus com pedido de liminar, a defesa alegou que o processo não observou a necessidade de representação como condição de procedibilidade da ação penal por estelionato
Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa
13 de julho de 2023De acordo com a denúncia, a acusada e quatro corréus decidiram que a passageira deveria ser punida por não pagar pelo serviço
Confira a programação do Giro Empreendedor no mês de férias
13 de julho de 2023Projeto é itinerante com programações semanais
Prefeitura de Porto Velho alerta que prazo final para adesão ao Refis é 31 de julho
13 de julho de 2023Contribuintes podem quitar as dívidas com descontos de até 100% nos juros e multas
Prefeitura de Porto Velho entrega equipamentos para associações rurais definidas em chamamento público
13 de julho de 2023Máquinas e implementos vão ajudar no fortalecimento da produção da agricultura familiar
