Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
13 de novembro de 2024Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
Bets: Supremo marca para amanhã julgamento de liminar de Fux
13 de novembro de 2024Matéria será analisada pelos ministros em sessão virtual às 11h
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
13 de novembro de 2024Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar
Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude
13 de novembro de 2024Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista
Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências
13 de novembro de 2024Bancários foram orientados a não fazer boletim de ocorrência
Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações
13 de novembro de 2024O trabalho numa montadora de automóveis contribuiu para a lesão incapacitante na coluna
Justiça de Rondônia comemora 8 anos de funcionamento da CPE de 1º Grau
13 de novembro de 2024A data especial foi celebrada com homenagens aos servidores(as)
TJRO, Emeron e Sejus firmam acordo para implantação da Justiça Restaurativa no sistema prisional de Rondônia
13 de novembro de 2024A cerimônia, que ocorreu no último dia 12, no auditório do Fórum Geral, em Porto Velho
Black Friday 2024: Pequenas Empresas na Grande Festa de Vendas
13 de novembro de 2024Para aproveitar o potencial da data, os empresários precisam se preparar, revisando estoques, fortalecendo suas campanhas e otimizando a presença digital