OAB RO move ação contra operadoras e Meta por golpe
02 de dezembro de 2025ACP cobra responsabilidade de quem tem real capacidade de impedir que o crime continue se multiplicando
OAB Vilhena reforça compromisso com equidade racial
02 de dezembro de 2025Programação reforça a importância da colaboração entre diferentes entidades e do trabalho conjunto para transformar ambientes educacionais em espaços de respeito e pluralidade
STJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ 2025
02 de dezembro de 2025O selo foi recebido em nome da corte pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques
Transportadora não é responsabilizada por leite adulterado
02 de dezembro de 2025O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado
Irmãs de trabalhador eletrocutado recebem indenização
02 de dezembro de 2025Acidente ocorreu quando trator atingiu poste de alta tensão em estrada no Pará
TST afasta penhora de aposentadoria de procurador
02 de dezembro de 2025A SDI-2 entendeu que a dívida tem natureza civil, e não alimentar, o que impede a penhora
CLT e samba: influência da legislação na música brasileira
02 de dezembro de 2025Neste Dia Nacional do Samba, entenda como a discussão sobre os direitos dos trabalhadores se refletiu na cultura popular
Caso Shell/Basf vira referência na Justiça do Trabalho
02 de dezembro de 2025Caso envolvendo complexo industrial em Paulínia (SP) traz lições sobre proteção socioambiental, tutela intergeracional e transição justa
Inep nega vazamento de questões do Enem
02 de dezembro de 2025Segundo Manoel Palacios, anulação de três questões foi preventiva
