É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
14 de setembro de 2023Segundo a relatora, nada impede que, no mesmo pronunciamento judicial, exista parcela incontroversa, em relação à qual não tenha havido nenhum recurso
Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena
14 de setembro de 2023Trata-se de institutos distintos e que devem ser aplicados conjuntamente, se ambos estiverem configurados" – concluiu o relator ao conceder a ordem de habeas corpus para restabelecer a sentença de primeiro grau
Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
14 de setembro de 2023Se quiser pagar a dívida para evitar o leilão, já que é a proprietária do imóvel, a instituição financeira poderá depois ajuizar ação de regresso contra o condômino executado
Engenheiro será indenizado por uso de equipamento pessoal para trabalhar
14 de setembro de 2023A empresa não tinha equipamentos de laboratório, e ele usava os seus
Empregada que recebia salário mensal inferior ao mínimo tem direito a diferenças
14 de setembro de 2023Para a 3ª Turma, ainda que a jornada seja reduzida, deve ser observado o valor do salário mínimo
Deputado Laerte Gomes anuncia o Campeonato Ruralzão, realizado no distrito de São Domingos, em Costa Marques
14 de setembro de 2023Parlamentar destinou recurso para apoiar evento que conta com várias rodadas de futebol
General Dutra nega negligência na retirada de acampamento do QG
14 de setembro de 2023Ex-comandante militar do Planalto depôs à CPMI do 8 de Janeiro
TCE-RO disponibiliza à sociedade Infraestrutura de Dados Espaciais
14 de setembro de 2023Coube ao analista técnico do TCE-RO, Luís Fernando Bueno, de grande expertise na área, explicar, em detalhes, a Infraestrutura de Dados Espaciais
Linfoma: o câncer que ataca glândulas e tem sintomas confundidos com outras doenças
14 de setembro de 2023Neste Dia Mundial de Conscientização Sobre Linfomas (15/9), médica hematologista faz alerta sobre sinais da doença
MP acompanha lacração das urnas eletrônicas para eleições de Conselhos Tutelares no TRE/RO
14 de setembro de 2023A etapa faz parte da preparação para as eleições de Conselheiros Tutelares, que serão realizadas no dia 1º de outubro de 2023, em todo o território nacional