Justiça determina que União ajuste os formulários do CPF e passe a considerar os múltiplos arranjos familiares
29 de janeiro de 2024Receita Federal deve incluir opções relacionadas às famílias LGBTQIA+ e socioafetivas no cadastramento de pessoas físicas
Em ação do MPF, ex-vereador e atual prefeito que acumulava cinco cargos públicos é condenado a devolver valores no PI
29 de janeiro de 2024Constituição Federal permite a acumulação de apenas dois cargos de professor
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
29 de janeiro de 2024Eduardo Girão justifica sua proposição elogiando a tornozeleira eletrônica, que contribui para desafogar o sistema penitenciário e estimular a ressocialização dos detentos
PF RO realiza ação de combate a crimes ambientais em reserva extrativista
29 de janeiro de 2024Os trabalhos mobilizaram 21 profissionais e resultaram em uma prisão, além da apreensão de diversos itens
Samuel Costa deixa PCdoB em Porto Velho e analisa convites de outros partidos
29 de janeiro de 2024Agradeceu aos apoiadores e colegas de partido, destacando a continuidade da luta coletiva pela esperança, solidariedade e determinação
Auditores da Receita fazem operação-padrão em aeroportos nesta terça
29 de janeiro de 2024Bagagens passarão por inspeção rigorosa
Abin vai apurar uso de equipamentos por investigados da PF
29 de janeiro de 2024Wajngarten diz que Carlos não estava com computador da agência
Carlos usava assessores para obter informações da Abin, diz PF
29 de janeiro de 2024Vereador queria informações de inquéritos contra a família
Nova investigação sobre a Danone revela sofrimento animal em fazendas no Brasil
29 de janeiro de 2024ONG Sinergia Animal registrou novas imagens de bezerras mantidas em gaiolas, abate inadequado de filhotes e outras práticas controversas na rede de abastecimento da empresa
MP fomenta primeira reunião do ano da Força-Tarefa do transporte escolar fluvial
29 de janeiro de 2024Durante a reunião, foi informada a quantidade de embarcações que serão utilizadas no transporte escolar fluvial em 2024, bem como as rotas e quantidades de alunos que serão atendidos