Após pedido da OAB, TJRO reduzirá o prazo dos agendamentos de audiências conciliatórias no âmbito dos Juizados Especiais
08 de outubro de 2021A OAB conclama a advocacia para reportar à Seccional os casos de audiências com prazo excessivamente longos para que sejam adotadas as devidas providências
Conheça mais sobre a função de mesário no Portal do TSE
08 de outubro de 2021Peça fundamental para garantir o sucesso de uma eleição, os mesários atuam na recepção dos eleitores e na condução dos trabalhos na seção eleitoral
STF mantém proibição de showmícios em campanhas, mas libera eventos de arrecadação
08 de outubro de 2021A decisão vale a partir da publicação da ata do julgamento
Entenda o que são as Áreas de Preservação Permanente (APP)
08 de outubro de 2021Congresso Nacional debate alternativa para preservar o meio ambiente por meio das APP’s, ao mesmo tempo em que favorece os gestores municipais na hora de definir o tamanho dessas áreas
Livro de poesia “Poiética arte do desprezo” será lançado neste sábado
08 de outubro de 2021O evento contará também com uma singela exposição de artes plásticas produzidas pelo poeta
Prefeitura entrega títulos de legitimação fundiária dos empreendimentos Pró-Moradia Sul e FNHIS neste sábado (9)
08 de outubro de 2021Serão entregues 267 títulos no total
Projeto educacional de reciclagem é lançado em Candeias do Jamari-RO
08 de outubro de 2021Projeto "Cidade Limpa" conta com o patrocínio do Basa e visa à coleta seletiva de materiais recicláveis através de jornadas educacionais
O AZUL CONTAGIENTE DOS “MENINOS DA AVV”
08 de outubro de 2021Respeitando os cuidados com a pandemia mais uma peça foi adicionada aos uniformes e todas crianças receberam máscaras com o intuito de oferecer maior segurança e minimizar os riscos de contaminação
Outubro Rosa: Pacientes com câncer de mama podem ser beneficiadas se Congresso derrubar veto presidencial ao PL da “quimio oral”
08 de outubro de 2021Abaixo-assinado criado pelo Instituto Vencer o Câncer, na plataforma Change.org, reúne 180 mil assinaturas para sensibilizar deputados e senadores a derrubarem o veto
Lei que suspende despejos durante a pandemia passa a valer
08 de outubro de 2021Com a lei, ficam suspensos, até o fim de 2021, os despejos determinados por ações em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais, de até R$ 1,2 mil, e residenciais, de até R$ 600