Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima
26 de agosto de 2023Por unanimidade, o STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua livre vontade
MPRO firma TAC com o Município de Primavera de Rondônia e APAE para a realização da cavalgada e da X Mostra Cultural e Agropecuária
26 de agosto de 2023Os eventos serão realizados em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera de Rondônia – APAE, no Parque de Exposição Municipal de Primavera de Rondônia
Agro, comércio e serviço podem pagar a conta da indústria na reforma tributária
26 de agosto de 2023Vale dizer, para simplificar, criaram um sistema que vigorará junto com o atual pelos próximos 10 anos
Promotoras de Justiça do MPRO palestram em evento sobre violência doméstica e familiar contra mulheres
26 de agosto de 2023O canal de escuta especializada foi criado pelo Ministério Público para receber denúncias primando pelo acolhimento e escuta humanizada da vítima
Lotus publica II informativo sobre recurso do 3ºProcesso de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho
26 de agosto de 2023Informativo foi publicado na sexta (25)
O DIA NA HISTÓRIA 26 DE AGOSTO!
26 de agosto de 20231955 – Sem condições de saúde, o marechal Candido Rondon agradeceu ao convite do governo norte-americano para uma visita oficial àquele país, mas não viajará
Em TAC, MP fixa responsabilidades para órgãos envolvidos na cavalgada e Expovale
26 de agosto de 2023O Termo de Ajuste traz ainda regramentos quanto à oferta de segurança, atendimento médico de emergência e demais serviços públicos essenciais
Incra/RO e Ifro apresentam projeto ao BNDES para financiamento da regularização fundiária em Rondônia
26 de agosto de 2023Os parlamentares - senador Confúcio Moura e deputado federal Lúcio Mosquini - empenharam total apoio à iniciativa
O DIA NA HISTÓRIA 25 DE AGOSTO!
26 de agosto de 202325 – 1967 – O presidente Costa e Silva recebe do Ministério da Justiça proposta de reformulação da geopolítica interna, extinguindo e criando novos territórios e estados
MP ingressa com Ação Civil Pública contra a SEJUCEL, APERON e Presidência da APERON visando garantir segurança à população na Expovel
26 de agosto de 2023A ação foi motivada considerando os riscos da integridade física e mental da população participante do evento