STF confirma dispositivo de lei que regulamentou aposentadoria de juízes aos 75 anos
27 de maio de 2023Para o Plenário, não há reserva de iniciativa do STF para regulamentação da idade de aposentadoria compulsória
Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a passar por programas de recuperação
27 de maio de 2023Hoje, a Lei Maria da Penha estabelece que o juiz pode ou não determinar o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação
Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado
27 de maio de 2023O servidor de carreira típica é aquele que exerce uma atribuição que só existe no serviço público
Especialistas defendem atualização de protocolos de tratamento para aids e hepatites virais
27 de maio de 2023Representante do Ministério da Saúde informou que novos protocolos já estão em discussão e devem ser publicados ainda este ano
Veneziano: recursos para pagar piso de enfermeiros são insuficientes
27 de maio de 2023O cálculo, disse Veneziano, foi feito por prefeitos da Paraíba, que, durante reunião no estado, reclamaram dos repasses
Lira comanda o jogo
27 de maio de 2023Enquanto o time de Lula não avança, Lira vai comandado o jogo
Publicação de sentença absolutória
27 de maio de 2023Com destaque que após a defesa o próprio MP-RO, concordou e solicitou a absolvição de todos os acusados, conforme anexado cópia da sentença proferida pelo juizo da 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Avenida Clóvis Arraes recebe imprimação asfáltica
27 de maio de 2023Na próxima semana, a via vai receber a pavimentação
Semdae oferta serviços de beleza na RRSI em parceira com o governo de Rondônia
27 de maio de 2023Maquiagem, tranças e massagens foram oferecidos na carreta de Imagem Pessoal
