E-mail que indica descumprimento de faculdade deve ser analisado
14 de novembro de 2025Ele alega que se trata de uma prova crucial de que a instituição não cumpriu a condição relativa ao plano de saúde acertada na admissão
STJ federaliza investigação de mortes em Pedrinhas (2013-2014)
14 de novembro de 2025A situação levou o Brasil a ser denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que concedeu medidas cautelares em 2013 e medidas provisórias em 2014, 2018 e 2019
Falha de banco afasta culpa do consumidor em golpe
14 de novembro de 2025No caso em análise, a cliente de um banco foi induzida pelo estelionatário, que se passou por funcionário da instituição, a instalar um aplicativo no celular sob o falso pretexto de regularizar a segurança de sua conta
Restaurantes e hotéis condenados por discriminar garçonete ruiva
14 de novembro de 2025Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados
STF valida multas em múltiplos do salário mínimo
14 de novembro de 2025Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o salário mínimo em indexador econômico; decisão foi tomada em recurso com repercussão geral
Judiciário inaugura lazer em casa de acolhimento de Buritis
14 de novembro de 2025Mão de obra foi realizada por reeducandos do sistema prisional no município
IntegrAção Fundiária impulsiona regularização em Rondônia
14 de novembro de 2025Estima-se que Rondônia possua atualmente cerca de 350 mil imóveis urbanos em situação irregular
TJRO apresenta sistema a gestores de precatórios
14 de novembro de 2025A tecnologia passa a integrar informações diretamente com a Receita Federal para o controle e transparência nos recolhimentos tributários
ALE-RO aprova PL do TJRO que reorganiza cartórios
14 de novembro de 2025O objetivo das mudanças é melhorar a organização dos cartórios com foco no serviço prestado à população
TJRO apresenta IBDFAM sobre parentalidade no XVIII Consepre
14 de novembro de 2025Durante a exposição, Rodrigo da Cunha Pereira defendeu a criação de câmaras especializadas em Direito das Famílias nos tribunais, alinhadas às recomendações do CNJ