Nota em apoio ao retorno dos atos judiciais presenciais
21 de março de 2023É inadmissível que o jurisdicionado seja compelido a atuar digitalmente, bem como não tenha a possibilidade de despachar com magistrados presencialmente devido à ausência destes do fórum
Mês da Mulher: Lei dos Juizados Especiais não se aplica a casos de violência contra a mulher
21 de março de 2023Decisão de 2011 do STF confirmou a validade de dispositivo da Lei Maria da Penha que afasta a aplicação de medidas como a suspensão do processo
MPF quer que Incra identifique e regularize ocupações em assentamento no norte de Rondônia
21 de março de 2023Atraso do órgão tem facilitado invasões de áreas de preservação e conflitos por posse de terras em loteamento de reforma agrária em Candeias do Jamari
Contribuintes que realizarem a declaração do IR até dia 10/05 podem receber restituição no final de maio
21 de março de 2023Diretor-executivo aponta as novidades para 2023 na declaração do Imposto de Renda
É preciso colocar pra fora os sabotadores do governo Lula
21 de março de 2023Políticos da direita golpista, defendem no interior do governo os interesses dos grandes capitalistas e sabotam política em favor dos trabalhadores
Policiais e militares não podem advogar em causa própria, decide STF
21 de março de 2023Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a relação processual
Em Rondônia, PRF identifica transporte irregular de madeira
21 de março de 2023Cargas eram transportadas em desacordo com a lei
STF invalida mais uma lei estadual que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais
21 de março de 2023Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União
Um tempo para Márcio Pacele
21 de março de 2023Aguardemos o desenrolar dos acontecimentos, depois que acabar o tempo pedido pelo presidente
Universidade Federal de Rondônia abre inscrições para 60 cursos gratuitos de graduação
21 de março de 2023As inscrições gratuitas para concorrer às vagas nos cursos de graduação da UNIR seguem até o dia 9 de abril de 2023