Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
22 de setembro de 2023A distribuidora recorreu ao STJ após ser condenada em ação civil pública promovida por uma associação contra a cobrança de R$ 4 por unidade habitacional de um condomínio
TST reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
22 de setembro de 2023Grupo de Trabalho e Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente estão entre as ações
Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica
22 de setembro de 2023O benefício não é obrigatório por lei
MPF pede ao TRF2 que Google adote providências efetivas contra discurso de ódio e intolerância religiosa
22 de setembro de 2023Empresa foi condenada a retirar do ar vídeos de intolerância religiosa, mas não adotou medidas eficientes em relação aos mais de 10 mil vídeos de canais da Igreja Geração Jesus Cristo
Magistrados do TRF4 responderão no CNJ por descumprir decisão do STF sobre Operação Lava-Jato
22 de setembro de 2023O caso tratava da suspeição do juiz federal Eduardo Appio em processos da referida operação
Sérgio Moro e magistrados do TRF4 serão investigados por gestão caótica e violação a deveres da magistratura
22 de setembro de 2023As reclamações foram instauradas de ofício, fundadas nos elementos obtidos em correição da Corregedoria Nacional de Justiça
Energisa mantém vagas abertas no banco de talentos para pessoas com deficiência
22 de setembro de 2023A iniciativa tem como objetivo oferecer oportunidades de carreira nas áreas administrativa, engenharia elétrica, comercial, entre outras
Governo intensifica atividades educativas para prevenção e controle da raiva no rebanho do estado de Rondônia
22 de setembro de 2023Dia 28 de setembro é o Dia Mundial de Luta contra a Raiva, em alusão à data, a Idaron institui, no período de 25 a 29 deste mês, a ‘Semana da Raiva’
Artesãos rondonienses são convocados para participarem da 5ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura, em Fortaleza
22 de setembro de 2023Os artistas rondonienses vão divulgar e comercializar produtos artesanais do Estado, durante o evento
Agricultores recebem incentivo para produção de hortaliças
22 de setembro de 2023O objetivo é ampliar e fortalecer a produção olerícola no município e garantir alimentação a quem precisa