OAB é admitida em ação sobre cálculo de honorários em ações de sindicatos
17 de fevereiro de 2023O STJ decidiu pela afetação ao rito dos repetitivos, como Tema 1175, pelo potencial de multiplicidade da matéria veiculada
CNJ vai apurar conduta de desembargador em visita a presídio
17 de fevereiro de 2023O ministro Salomão votou pela abertura do PAD sem necessidade de afastamento do desembargador de suas atividades
Plenário do CNJ abre PAD contra juiz acusado de parcialidade
17 de fevereiro de 2023Para o ministro Luis Felipe Salomão, diante das faltas cometidas pelo magistrado, o arquivamento do processo não é adequado
STF mantém prisão preventiva de investigado por ameaças à Corte
17 de fevereiro de 2023Ministro Alexandre de Moraes considerou que as circunstâncias que levaram à prisão de Ivan Rejane Boa Pinto permanecem
RJ terá 15 dias para responder quesitos apresentados em audiência sobre instalação de câmeras nas polícias
17 de fevereiro de 2023Audiência de conciliação foi realizada no STF nesta quarta-feira (16)
TJRO é premiado com Selo Diamante de Qualidade em Transparência 2022
17 de fevereiro de 2023Conforme registrou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Paulo Curi Neto, a conquista do Judiciário rondoniense é fruto do compromisso e do esforço de magistrados(as) e dos servidores(as) envolvidos(as) na concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação
MP funcionará em regime de plantão durante o carnaval; expediente será retomado na quarta (22/2) a partir das 14h
17 de fevereiro de 2023A medida obedece à Portaria nº 2.219/PGJ, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 no âmbito da instituição, publicada em concordância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia
MP inicia entrega de cadernos escolares arrecadados durante a III Corrida da instituição
17 de fevereiro de 2023A Escola recebeu um total de 184 cadernos, de um total de quase 400 arrecadados pelo MP, dos atletas e servidores do MP que participaram da corrida
Governo oferece reajuste salarial de 7,9% a servidores
17 de fevereiro de 2023Auxílio-alimentação deve ter aumento de 43,6%
Confira quais serviços funcionam no feriadão de carnaval
17 de fevereiro de 2023Bancos, agências do INSS e Correios ficarão fechados