Concurso do TJMA é suspenso para possibilitar prova oral de candidata que estava grávida
25 de agosto de 2023A candidata ingressou com o pedido de liminar por não obter resposta do TJMA à solicitação para remarcação da prova oral
Em revisão disciplinar, CNJ aplica pena de remoção compulsória a magistrado
25 de agosto de 2023A revisão disciplinar reexaminou decisão do TJPI, que impôs pena de censura ao juiz, majoritariamente considerada branda pelo Plenário do CNJ
Corregedoria Nacional detalha atuação para melhoria dos serviços extrajudiciais
25 de agosto de 2023As magistradas Carolina Nerbass e Daniela Madeira participaram do painel “Cartórios Digitais
STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa
25 de agosto de 2023Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência
STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio
25 de agosto de 2023O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Porto Velho sedia o evento 'Mulher na Política - Liderança Feminina em foco' em 1º de setembro
25 de agosto de 2023Organização já confirmou trio de painelistas. As inscrições estão abertas e são gratuitas
Bolsonaro será acusado de liderar organização criminosa que vendeu joias, falsificou certidões de vacina e tentou golpe
25 de agosto de 2023"Deverá ser o julgamento mais importante do STF desde a redemocratização do país", diz Alex Solnik
ASSEMBLEIA DE DEUS EM CANDEIAS DO JAMARÍ COMPLETA 45 ANOS E FAZ HOMENAGENS AOS PASTORES
25 de agosto de 2023O culto começou com júbilo e sentimento de gratidão a Deus pelo que o Senhor fez durante os 45 anos da IEAD, e continuará fazendo porque Ele é o mesmo “Ontem, Hoje e Eternamente”!
Alero aprova antecipação de recursos para pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais
25 de agosto de 2023Assinatura ocorreu na noite da última quinta-feira (24) no estande da Casa de Leis na Expovel
Governo de Rondônia sanciona lei que beneficia famílias com pessoas que têm necessidades especiais
25 de agosto de 2023Com a mudança, não será mais necessário autorização judicial para revenda de veículos que tem como proprietários representantes legais de pessoas com deficiência