OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais
18 de abril de 2023A iniciativa de Horn se deu no contexto do repúdio às declarações do desembargador federal Mário Helton Jorge, que disse que o Paraná tem “nível cultural superior” ao das regiões Norte e Nordeste
OAB Nacional repudia falas de desembargador do Paraná sobre Norte e Nordeste
18 de abril de 2023A entidade classifica como lamentável a declaração do desembargador e afirma que ela depõe contra os princípios constitucionais que norteiam os valores fundamentais do ordenamento jurídico, principalmente a Lei 7.716/89, que criminaliza conduta dessa natureza
OAB divulga edital do 38º Exame de Ordem Unificado
18 de abril de 2023As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 24 de abril e 17h de 2 de maio de 2022
STF reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após decreto
18 de abril de 2023A redução de percentual de benefício fiscal deve se sujeitar ao princípio da anterioridade nonagesimal
MPF é contra suspensão de processos que discutem novo júri quando absolvição for contrária às provas
18 de abril de 2023Para Augusto Aras, decisão de suspensão deve avaliar prejuízos aos acusados, mas também ao direito à verdade e à memória das vítimas
MPF manifesta-se pela revogação da prisão de Anderson Torres mediante cumprimento de medidas cautelares
18 de abril de 2023Entre outros pedidos, órgão requer que ex-secretário do DF use tornozeleira eletrônica e seja mantido afastado do cargo de delegado federal
Deputado quer possibilitar que servidores públicos complementem a renda
18 de abril de 2023A ideia é que um professor consiga dar aula na Secretaria de Educação e em um cursinho particular, caso haja compatibilidade de horários
Abertas inscrições para curso de Inglês Básico I no Campus
18 de abril de 2023O Processo de Seleção será mediante ordem cronológica do preenchimento completo do formulário de inscrição e do envio de todos os documentos obrigatórios
Biblioteca do Campus Zona Norte realiza Campanha de Arrecadação de Livros Literários
18 de abril de 2023O lema escolhido para a campanha é “Dê um final feliz ao livro que você já leu!”
IFRO sedia Seminário Integrado '21 Anos Lei de Libras'
18 de abril de 2023O evento será no Auditório do Campus Porto Velho Calama, a partir das 17 horas do dia 24 de abril de 2023