MPRO coordena reunião de acompanhamento da “Entrega Legal” em Ji-Paraná
17 de abril de 2023Trata-se de possibilidade legal de a mãe, que manifesta o desejo de entregar seu filho para adoção, fazê-lo em conformidade com a lei, ou seja, com o acompanhamento do Juizado da Infância e Juventude, do Ministério Público e da rede de atendimento
Casamento comunitário: Mais de 30 casais oficializam união em cerimônia especial, na Zona Leste
17 de abril de 2023Ação foi promovida pela Justiça Rápida em parceria com cartórios da capital
Feminicídio: Júri condena homem que matou adolescente de 14 anos na frente do filho
17 de abril de 2023O crime aconteceu em abril de 2020, na zona rural do distrito de Jaci-Paraná
TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade
17 de abril de 2023O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva
Defensoria Pública da União segue sem dirigente
17 de abril de 2023Impasse sobre indicação para o comando da DPU provoca insatisfação na carreira
Servidores da ALE participam de seminário de capacitação e treinamento
17 de abril de 2023Evento orientou assessores sobre marketing, assessoria jurídica e atendimento ao público
Cacoal terá Centro de Diagnóstico do Câncer, anuncia Cirone Deiró
17 de abril de 2023Recursos foram viabilizados junto ao Governo do Estado, através de mobilização feita por Cirone que contou com o apoio dos demais deputados
Indicação propõe instalação de totens de monitoramento em frente às escolas de Rondônia
17 de abril de 2023Proposta de autoria do Delegado Lucas visa reforço na segurança
Haddad anuncia 14 medidas para o crédito nesta semana
17 de abril de 2023Ministro discutirá com bancos juros do cartão rotativo
Greenpeace informa registro de 176 escavadeiras em terras Yanomami
17 de abril de 2023ONG pede que fabricantes participem do combate ao garimpo ilegal