TRT 14 atende pedido da OAB e deixa de exigir máscara e comprovante de vacina para acesso aos prédios da Justiça Trabalhista em Rondônia e Acre
05 de outubro de 2022Para o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, a medida é importante pois mostra que o período mais crítico foi vencido
Programa “Prato Fácil” atenderá mais famílias com ampliação anunciada pelo coronel Marcos Rocha
05 de outubro de 2022Criado pelo coronel Marcos Rocha, o programa oferta diariamente mais de 4 mil refeições a R$ 2
Início das obras de drenagem do Novo Hospital de Urgência e Emergência concretiza compromisso do coronel Marcos Rocha
05 de outubro de 2022O governador coronel Marcos Rocha, candidato à reeleição pelo União Brasil (44) explica que paralelo às ações de drenagem, o projeto do Hospital segue em fase de aprovação em alguns órgãos competentes, que avaliam itens importantes para o funcionamento e acessibilidade ao Hospital
Afastada a prescrição de ação indenizatória movida por associado expulso do Palmeiras
05 de outubro de 2022O pedido de indenização foi considerado prescrito pelo juízo de primeiro grau, que levou em conta o fato de haver transcorrido prazo superior a três anos entre a expulsão (maio de 2012) e o protocolo da demanda (setembro de 2015)
Quarta Turma reforma decisão que obrigou seguradora a revelar procedimentos de regulação de sinistro
05 de outubro de 2022A ação foi movida pelo Ministério Público (MP) estadual contra uma única seguradora, alegando que ela investiga as circunstâncias dos sinistros e, quando encontra algum motivo para não pagar a indenização, deixa de apresentar suas provas e impede o cliente de se contrapor a elas
Terceira Seção admite revisão criminal contra decisão monocrática que restabeleceu sentença condenatória
05 de outubro de 2022Segundo o ministro João Otávio de Noronha, cujo entendimento prevaleceu no colegiado, há julgados no STJ que, por falta de previsão regimental específica, não enfrentaram o mérito do pedido de revisão ajuizado contra decisão singular do relator
TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação
05 de outubro de 2022No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral
O germe da xenofobia
05 de outubro de 2022Quando ameaçadas ou frustradas em suas intenções, essas pessoas logo deixam florescer seus instintos xenófobos, como se o outro fosse responsável por suas frustrações
Avanço no Novo Currículo do Ensino Médio garantido pelo coronel Marcos Rocha
05 de outubro de 2022Coronel Marcos Rocha destaca que o Novo Ensino Médio é um modelo de aprendizagem por áreas de conhecimento, reforçando na formação de cidadãos e no desenvolvimento de competências e habilidades
INFORME SINJUR Nº 52: ASSEMBLEIA DE PROPOSTAS DE MUDANÇAS ESTATUTÁRIAS
05 de outubro de 2022É prudente destacar que, tais propostas de alterações se fazem necessárias, devido às constantes mudanças tecnológicas e políticas sofridas nos últimos anos