Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado
04 de outubro de 2022Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário
Sinal 5G será ativado dia 6 em cinco capitais da Região Norte
04 de outubro de 2022Lista inclui Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco
A partir desta quinta-feira, 6, Porto Velho terá sinal 5G de internet móvel
04 de outubro de 2022O anúncio – relativo ao início dos serviços em Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco – foi feito hoje (4)
Coluna Simpi – Dia 5 de outubro é o Dia da Pequena Empresa e temos muito a comemorar
04 de outubro de 2022Afinal, tem sido esse setor o maior responsável pela manutenção do nível de empregos e pelo gradativo reaquecimento da nossa economia
MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
04 de outubro de 2022O tribunal estadual acolheu o pedido do DNER e determinou que o processo fosse encaminhado à Justiça Federal
Multa por litigância de má-fé será calculada sobre valor corrigido da causa
04 de outubro de 2022Para a 7ª Turma, a penalidade não incide sobre o valor da execução
Em visita à DPE, presidente da OAB-RO destaca a importância da cooperação entre as instituições
04 de outubro de 2022O defensor-geral Hanns Lucas Immich, acompanhado do defensor público Diego de Azevedo Simão, agradeceu a visita e disse que a Defensoria está de portas abertas para continuar o permanente diálogo com a Ordem
MP Eleitoral oferece transação penal a influenciador digital que filmou e divulgou voto na urna eletrônica em Alagoas
04 de outubro de 2022Uso de celular na cabine de votação é descumprimento de ordem da Justiça Eleitoral
MP Eleitoral requisita à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apurar a ocorrência de eventual crime eleitoral praticado pelos gestores do Frigorífico Goiás
04 de outubro de 2022Com a promoção “picanha 22”, houve, em tese, propaganda eleitoral análoga à de boca de urna, além da divulgação de partido e de candidato
PGR instala em Rondônia Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no âmbito federal
04 de outubro de 2022Com mais este Ofício criado em RO, ao todo, 25 unidades do Ministério Público Federal contam Gaeco federal em todo o país