Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora
31 de janeiro de 2023Com esse entendimento, a turma deu parcial provimento ao recurso especial de uma operadora de plano de saúde que buscava confirmar a rescisão do contrato com uma empresa inativa desde 2008
Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário nesta quarta (1º); prazos processuais voltam a fluir
31 de janeiro de 2023A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos, incluindo a presidente
Partido Verde questiona regra sobre responsabilidade na compra de ouro de garimpo
31 de janeiro de 2023Segundo a legenda, a norma permite que ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de legalidade
TST afasta penhora de 20% em valor recebido como Benefício de Prestação Continuada (BPC)
31 de janeiro de 2023A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso
Ministro defende sanções a empresa que se beneficiar de garimpo ilegal
31 de janeiro de 2023Silvio Almeida promete apurar supostas ameaças a líderes Yanomami
Sonia Guajajara denuncia assassinato de mais um indígena no MA
31 de janeiro de 2023Ministra fez postagem no Twitter e disse que se reuniu com governador
Moraes dá prazo para que PF ouça Valdemar Costa Neto
31 de janeiro de 2023Decisão atende pedido da própria Polícia Federal
Coluna Simpi – Para o Empreendedor Individual (MEI) a conta em 2023 ainda não fecha
31 de janeiro de 2023Com o mesmo faturamento, mas com o aumento do salário-mínimo, e com ele, os salários e encargos dos colaboradores, somado aos novos preços de insumos, mercadorias, água e energia temos uma conta que não fecha
Aula magna do curso de formação inicial de novos magistrados(as) contará com palestra do juiz mineiro Haroldo Dutra
31 de janeiro de 2023Ministrada pelo magistrado Haroldo Dutra Dias, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a aula terá como tema “Os desafios éticos da magistratura”
Normopatia – Desejo doentio de ser sempre como os outros
31 de janeiro de 2023O que mais temos visto, atualmente, são pessoas que preferem viver a vida do outro, seguir as definições e regras do outro, por medo se ser isolado, cancelado socialmente, ou mesmo julgado