Supremo valida competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb
09 de setembro de 2022A Corte entendeu que os recursos destinados à complementação do fundo provêm da União e, portanto, cabe ao TCU fiscalizar a sua aplicação
Pimenta Bueno: Projeto pioneiro de remição de pena ganha reforço de estrutura
09 de setembro de 2022Novo galpão é inaugurado na casa de detenção para montagem de bicicletas para a indústria
TRE-RO prossegue nos julgamentos de registros de candidaturas e indefere Acir, 'Comendador' e outros
09 de setembro de 2022A ausência de condições de elegibilidade e a suspensão de direitos políticos fundamentaram novos indeferimentos de candidaturas
Conciliação Voluntária: Décima Vara Cível da capital convida partes
09 de setembro de 2022As audiências de conciliação, que serão conduzidas pela juíza titular da Vara, Duília Sgrott Reis, pretendem resolver o conflito mediante acordo, de forma espontânea, dando, assim, maior agilidade aos processos
Presidente do TJRO apresenta Fórum Digital em congresso internacional
09 de setembro de 2022Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia participou de forma virtual e defendeu importância da inclusão digital
Setembro Amarelo: Fatores de prevenção ao suicídio são abordados em palestra no MP
09 de setembro de 2022Em sua abordagem, a médica buscou sensibilizar o público presente sobre a importância do tema, apresentando o cenário do problema no País, onde se registra, por ano, 10 mil casos de suicídio, sendo a quase totalidade destes associada a doenças e transtornos mentais
Nota de Pesar - Célio Augusto Batista Oliveira
09 de setembro de 2022O TJRO se solidariza com a família do servidor, desejando que encontrem paz, força e acolhimento
MP recebe homenagem da OAB alusiva aos 40 anos da Instituição
09 de setembro de 2022O Presidente da OAB destacou a importância do MP no cenário jurídico e destacou que a placa é uma forma de a entidade externar a admiração à instituição
Justiça decreta prisão de acusado de homicídio por motivação política
09 de setembro de 2022Acusado disse aos policiais que "acabou saindo de si"
