TJRO suspende lei de Cujubim sobre plano de carreira dos servidores
06 de abril de 2026A decisão interrompeu os efeitos da norma que promove alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da administração direta, e institui novas gratificações
Desembargador Raduan Miguel Filho entra na Galeria de presidentes do TJRO
06 de abril de 2026A solenidade foi conduzida pelo atual presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, que ressaltou a importância do momento para a memória institucional
Workshop marca abertura da Semana da Saúde em RO
06 de abril de 2026O evento reuniu representantes de diversas instituições do sistema de justiça e da gestão pública, com o objetivo de discutir desafios e propor estratégias conjuntas para aprimorar o atendimento aos pacientes oncológicos
TJRO recebe lista inédita só com mulheres para TRE-RO
06 de abril de 2026A entrega foi realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, representada pelo presidente Márcio Nogueira e pela vice-presidente Vanessa Esber
CNJ e Ministério das Mulheres fazem webinário sobre medidas protetivas
06 de abril de 2026O evento será realizado no dia 7 de abril de 2026, das 9h às 12h, em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Quarta Turma permite troca de sobrenome por pais socioafetivos
06 de abril de 2026O tribunal de segunda instância determinou a inclusão da filiação socioafetiva e do sobrenome dos pais socioafetivos no registro civil, mas manteve a autora com o sobrenome materno
Sexta Turma nega suspensão de processo por preconceito religioso
06 de abril de 2026Por considerar a islamofobia equiparada ao crime de racismo, o MP deixou de oferecer o acordo de não persecução penal (ANPP)
Unidade consumidora é padronizada em RO sem afetar conta
06 de abril de 2026Mudança é automática, não altera valores e não exige nenhuma ação por parte do cliente
Tarifa da CAERD sobe para R$ 57,51 com privatização
06 de abril de 2026Para se compreender melhor a situação é preciso comparar os valores praticados atualmente pela CAERD em todo Estado
Show de lançamento de álbum de funk com crítica social
06 de abril de 2026O show traduz em performance uma obra que parte da vivência periférica amazônica para tensionar estruturas maiores como racismo, desigualdade, invisibilidade social e apagamento territorial