Senadores comemoram decisão do STF para indenizar profissional de saúde vítima de covid
19 de agosto de 2022A norma também prevê indenização a dependentes, em caso de morte do profissional
PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo
19 de agosto de 2022Contribuição para a Previdência, organização de sindicatos, associações e cooperativas e cadastro das empresas no Ministério do Trabalho estão entre medidas propostas
Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço público
19 de agosto de 2022Caso a jornada de trabalho diária seja menor, a remuneração será proporcional, mas não haverá nenhuma inferior àquela correspondente a quatro horas diárias (ou metade do piso salarial, R$ 3.636)
Empregados da Caixa cobram punição aos denunciados por assédio sexual
19 de agosto de 2022Deputada diz que banco, até o momento, não responsabilizou envolvidos
Lira afirma que resultado eleitoral será respeitado e defende harmonia nas relações políticas
19 de agosto de 2022“O equilíbrio entre os Poderes está enraizado na Constituição", afirmou
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios
19 de agosto de 2022Segundo a norma, o cidadão deve ser informado por que o governo ou a empresa precisa dos dados e como vai usá-los
Falhas técnicas em ação impedem concessão de liminar referente a norma sobre aborto em caso de estupro, opina MPF
19 de agosto de 2022Augusto Aras destaca relevância do tema e defende que análise constitucional da matéria pelo STF ocorra após correção dos vícios na ação
Conheça o 'caminho' do voto, desde a seção eleitoral até a divulgação do resultado
19 de agosto de 2022Há várias etapas de auditoria para garantir a segurança do voto
Secretarias municipais de educação e organizações sociais de Rondônia podem solicitar os livros da campanha 'Leia com uma criança'
19 de agosto de 2022As obras selecionadas para esta edição são “De passinho em passinho: um livro para sonhar e dançar” e “A pescaria do curumim e outros poemas indígenas”
STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas
19 de agosto de 2022Tribunal também entendeu que novo regime prescricional não retroage. Já para processos em andamento, Supremo considerou que nova lei deve ser aplicada, com análise de cada caso sobre se houve dolo (intenção)