Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS
19 de dezembro de 2022O conselho tem o objetivo de elaborar o índice de distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios
STF realiza sessão de encerramento do ano judiciário de 2022
19 de dezembro de 2022A sessão começa às 10h, com retomada do julgamento sobre orçamento secreto
Decano presta homenagem aos onze anos de atuação da ministra Rosa Weber no STF
19 de dezembro de 2022Ministro Gilmar Mendes lembrou trajetória da presidente do Supremo, que tomou posse na Corte em 19 de dezembro de 2011
STF julga orçamento secreto inconstitucional
19 de dezembro de 2022A decisão limita o uso de emendas de relator do tipo RP-9 a erros e omissões
Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE
19 de dezembro de 2022Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano
Expediente bancário tem alterações neste final de ano
19 de dezembro de 2022Bancos funcionarão dia 23 de dezembro, mas fecham no dia 30
Congresso de Compras Públicas do Estado de Rondônia discute Nova Lei de Licitações e Contratos
19 de dezembro de 2022Evento contou com palestras, debates e workshops acerca dos temas relacionados, como: registro e pesquisa de preços, e a abrangência da nova lei
Sesau reforça prevenção, diagnóstico e tratamento como aliados para o combate contra o HIV
19 de dezembro de 2022Prevenção, diagnóstico e tratamento para combater o HIV/Aids é destacado pela Sesau na campanha Dezembro Vermelho
Período proibitivo para exploração do manejo sustentável entra em vigor dia 21 de dezembro
19 de dezembro de 2022O Calendário Florestal instituído em Rondônia, fica a cargo da Coordenadoria de Desenvolvimento Florestal (Codef) para a restrição das atividades
