Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios
19 de agosto de 2022Segundo a norma, o cidadão deve ser informado por que o governo ou a empresa precisa dos dados e como vai usá-los
Falhas técnicas em ação impedem concessão de liminar referente a norma sobre aborto em caso de estupro, opina MPF
19 de agosto de 2022Augusto Aras destaca relevância do tema e defende que análise constitucional da matéria pelo STF ocorra após correção dos vícios na ação
Conheça o 'caminho' do voto, desde a seção eleitoral até a divulgação do resultado
19 de agosto de 2022Há várias etapas de auditoria para garantir a segurança do voto
Secretarias municipais de educação e organizações sociais de Rondônia podem solicitar os livros da campanha 'Leia com uma criança'
19 de agosto de 2022As obras selecionadas para esta edição são “De passinho em passinho: um livro para sonhar e dançar” e “A pescaria do curumim e outros poemas indígenas”
STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas
19 de agosto de 2022Tribunal também entendeu que novo regime prescricional não retroage. Já para processos em andamento, Supremo considerou que nova lei deve ser aplicada, com análise de cada caso sobre se houve dolo (intenção)
Vereador Fogaça já está analisando o Projeto do Executivo que implanta Piso Nacional de ACE e ACS
19 de agosto de 2022"É mais um projeto que ratifica a gestão de valorização do servidor público pelo município"
Extorsão, uso de laranja e capangas armados; os supostos crimes do juiz Hedy Carlos Soares que resultaram em sua prisão, em RO
19 de agosto de 2022Nas redes sociais, o magistrado se apresenta como “cidadão do mundo, pecuarista e investidor”
Saiba quem são investigados e testemunhas do caso do juiz de Buritis (RO) que foi preso esta semana
19 de agosto de 2022Esta semana, o desembargador Osny Claro de Oliveira Júnior expediu mandados de prisão, buscas e apreensões de veículos, criptomoedas, gado e dinheiro em nome do juiz e demais envolvidos, totalizando pouco mais de R$ 4 milhões
Conheça as condutas proibidas aos gestores públicos durante a campanha
19 de agosto de 2022A Resolução TSE nº 23.610/2019 traz uma série de restrições aos agentes públicos em campanha
Conheça as empresas que podem fazer 'vaquinha virtual' para candidatos
19 de agosto de 2022É a terceira vez que o processo eleitoral brasileiro permite esse tipo de arrecadação