Ministro suspende ação penal por desobediência eleitoral contra advogado que gravou audiência
08 de dezembro de 2020Segundo Dias Toffoli, embora o Código Eleitoral seja omisso quanto à possibilidade da gravação, o CPC garante plenamente o direito, independentemente de autorização judicial
STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
08 de dezembro de 2020Para maioria dos ministros, caráter nacional da estrutura judiciária impede diferenciação remuneratória entre magistrados federais e estaduais
Transportadoras pedem que STF confirme a constitucionalidade da nova Lei do Motorista
08 de dezembro de 2020A Confederação Nacional do Transporte requer a concessão de liminar para suspender processos que envolvam a aplicação da Lei 13.103/2015 até o julgamento definitivo da matéria pelo STF
No Dia da Justiça, ministro Luiz Fux ressalta Justiça como um dos pilares da democracia
08 de dezembro de 2020Presidente do STF lembrou que apesar da revolução digital no Judiciário, são mãos humanas que atuam na aplicação da Lei
Aquisição de maquinários vai garantir celeridade e agilidade na recuperação de estradas e rodovias de Rondônia
08 de dezembro de 2020Dez equipamentos vão atender as estradas do Estado, sendo cinco motoniveladoras e cinco rolos compactadores com investimento de mais de R$ 5 milhões de recursos do Estado
Em Rondônia, cerca de R$ 10 milhões do PAA federal e estadual são executados na aquisição de alimentos da agricultura familiar
08 de dezembro de 2020Os dois programas têm a finalidade de colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar, utilizando mecanismos de comercialização
Análise da variação no preço do combustível da cidade de Porto Velho em novembro
08 de dezembro de 2020Dados disponibilizados pelo Programa de Educação Tutorial – PET do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Preço da Cesta Básica da cidade de Porto Velho em novembro de 2020
08 de dezembro de 2020Dados disponibilizados pelo Programa de Educação Tutorial – PET do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Prefeitura realiza consulta pública sobre criação da Carteira de Identificação
08 de dezembro de 2020O arquivo do Projeto de Lei, pode ser baixado no seguinte link: https://semasf.portovelho.ro.gov.br/artigo/27194/consultas-publicas
Rodovia 470 é recuperada pelo DER; trabalhos vão garantir melhor trafegabilidade na região
08 de dezembro de 2020Para executar um trabalho duradouro, foram dias enfrentando sol e chuva, com a equipe trabalhando sem parar, com terraplanagem, base sub base, imprimação, e por último, lançamento da capa asfáltica