STJ homologa decisão estrangeira que condenou o Flamengo a pagar custas de arbitragem
24 de fevereiro de 2023A homologação do STJ é necessária para que uma decisão estrangeira tenha efeitos e possa ser executada no Brasil
Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
24 de fevereiro de 2023Com a decisão, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que entendeu não haver motivação de gênero no caso e, por isso, reconheceu a competência do juízo comum
STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil
24 de fevereiro de 2023Na decisão, a ministra intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que, "em consulta aos bancos de dados à sua disposição", indique um endereço válido para a citação do jogador
Fundação deve pagar vale-transporte a enfermeira que usa ônibus intermunicipal
24 de fevereiro de 2023O benefício deve ser fornecido, de forma irrestrita, a quem reside em um município e trabalha em outro
Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição
24 de fevereiro de 2023Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido
Conquista do voto feminino no Brasil completa 91 anos e OAB-RO destaca importância da data
24 de fevereiro de 2023A conquista do direito ao voto foi um marco importante na luta pelos direitos das mulheres no Brasil, e contribuiu para o fortalecimento da participação feminina na política e em outros setores da sociedade
Governo de Rondônia realiza entrega de veículos e equipamentos para reforçar as ações e monitoramento no Estado
24 de fevereiro de 2023Entre os itens entregues estão 18 camionetes, 1 pá carregadora, 1 caminhão tipo baú, 18 embarcações, 37 notebooks e 25 GPS
Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia
24 de fevereiro de 2023Informamos que nas últimas 24 horas foi registrado 1 (um) óbito por covid-19, no Estado de Rondônia, sendo este no município de Porto Velho
Emater realiza encontro de agroindústrias para desenvolvimento dos setores social e econômico de Rondônia
24 de fevereiro de 2023Além dos produtores individuais, participam do evento, os representantes de entidades associativas dos produtores de matéria-prima à agroindústria
