Sedam apresenta detalhes de alterações em limites de reserva e criação de novas áreas de conservação
15 de dezembro de 2020Deputados recebem mais informações sobre o PLC 80, modificando unidades e criando novas áreas de preservação
Presidente Laerte Gomes entrega ônibus escolar para o município de Castanheiras
15 de dezembro de 2020Parlamentar destinou mais de R$ 470 mil para investimento no transporte escolar da zona rural do município
CCJR realiza última reunião do ano e delibera projetos
15 de dezembro de 2020Parlamentares determinaram que PLC sobre oficiais de justiça só deverá voltar a ser discutido em 2021
Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante
15 de dezembro de 2020Por essa razão, o colegiado negou provimento a recurso especial que apontava ilicitude de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
15 de dezembro de 2020Segundo o ministro Edson Fachin, os efeitos da redução contradizem o direito à vida e à segurança
Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima prevista para o crime
15 de dezembro de 2020Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o texto constitucional, como regra geral, não assegurou ao Estado o direito de punir um indivíduo ou de executar a pena eternamente
Composição de bancas de concurso para o Judiciário terá paridade de gênero
15 de dezembro de 2020Relatada pela conselheira Ivana Farina, a recomendação teve como base dados obtidos na pesquisa nacional “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) junto às cortes brasileiras
CNJ fortalece atendimento social no marco dos cinco anos das audiências de custódia
15 de dezembro de 2020Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ao menos 30% das mais de 745 mil pessoas atualmente privadas de liberdade no Brasil são presos provisórios
Judiciário promove adoção virtual de cartas do Papai Noel dos Correios
15 de dezembro de 2020Campanha do TJRO e Emeron beneficia crianças em vulnerabilidade social
PM apreende arma de fogo com apenado que estava ausente do sistema prisional
15 de dezembro de 2020De acordo com a PM, a Central de Operações da PM (190), recebeu uma ligação informando que um homem armada estava invadindo residências naquele bairro