Ministério Público volta a denunciar João de Deus por crimes sexuais
16 de dezembro de 2020Médium já foi condenado em dois processos por estupro de vulneráveis
Prêmio reconhece qualidade de gestão de 136 cartórios em todo o país
16 de dezembro de 2020A iniciativa, que conta com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, reconhece a excelência de gestão e qualidade no atendimento dos cartórios de notas e de registros do país
Plenário aprova resoluções que preveem protocolos de segurança cibernética no Judiciário
16 de dezembro de 2020Todas as normas são decorrentes do trabalho do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, instituído por meio das Portarias CNJ 242/2020 e 249/2020
Rede colaborativa vai fomentar inovação no Judiciário
16 de dezembro de 2020Lançada em 7 de dezembro, a plataforma garante a troca rápida de informações
Justiça Itinerante vai apoiar combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas
16 de dezembro de 2020O objetivo é promover o atendimento não só na área trabalhista, mas que alcance todos os segmentos da Justiça”, explica a conselheira do CNJ Tânia Regina Silva Reckziegel, que coordena o Comitê
Em última sessão do ano, Fux aponta para a importância de recomeçar
16 de dezembro de 2020O ministro destacou o trabalho desenvolvido pelos conselheiros, magistrados, servidores e colaboradores na implementação de inciativas que marcaram os primeiros meses de sua gestão, iniciada em setembro
Proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado é inconstitucional
16 de dezembro de 2020Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
TST lança publicação educativa sobre teletrabalho
16 de dezembro de 2020Material reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho
Presidente Laerte Gomes regulamenta Projeto de Lei que cria Delegacias Especializadas em Ji-Paraná, Vilhena e Cacoal
16 de dezembro de 2020Matéria foi encaminhada pelo Poder Executivo através da Polícia Civil e aprovada pela ALE
Deputados aprovam a concessão de título de cidadão honorífico de Rondônia ao governador Marcos Rocha
16 de dezembro de 2020Iniciativa é do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes e do deputado Ezequiel Neiva