Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas
11 de janeiro de 2023Audiências de custódia estão sendo acompanhadas por 37 defensores
Presidente do STF acompanha perícia no edifício-sede após vandalismo
11 de janeiro de 2023Ministra Rosa Weber visitou andares administrativos e conversou com peritos da Polícia Federal
STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
11 de janeiro de 2023Os depoimentos seriam colhidos no cumprimento de um pedido de cooperação internacional dirigido pelas autoridades peruanas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil
Depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do CPC
11 de janeiro de 2023"A multa e os honorários advocatícios serão excluídos apenas se o executado depositar voluntariamente a quantia devida em juízo, sem condicionar seu levantamento a qualquer discussão do débito", concluiu a relatora
Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
11 de janeiro de 2023A decisão é da 5ª Turma do TST
Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente
11 de janeiro de 2023A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito à jornada de 6 horas
Comando do 9º Distrito Naval abre processo seletivo para Praça Temporário
11 de janeiro de 2023A seleção é composta por prova objetiva, prova de títulos, verificação de dados biográficos, verificação documental, inspeção de saúde e teste de aptidão física
A quem interessa o caos?
11 de janeiro de 2023Garanto, sem medo de errar, que não é ao povo trabalhador, sofrido, pacífico e ordeiro
Prefeitura tem ordem do STF para impedir manifestações em Porto Velho
11 de janeiro de 2023No ofício, o prefeito determina que os secretários municipais apliquem multas diárias a todas as pessoas físicas (R$ 20 mil) ou a pessoas jurídicas (R$ 100 mil) que tentarem ou invadirem qualquer um desses espaços públicos, e que acionem a Polícia Militar, caso necessário, para dar cumprimento à determinação
Abertas as inscrições para o curso de operadores aerotáticos do Núcleo de Operações Aéreas
11 de janeiro de 2023O Operador Aerotático é um profissional com domínio em equipamentos, técnicas, fraseologia e gerenciamento de cabine, próprios da aviação de segurança pública