Em audiência na Câmara, MPF propõe alternativas para diminuir superlotação de pátios de veículos apreendidos
10 de junho de 2022Facilitar o pagamento das dívidas e firmar convênios para acelerar os leilões dos automóveis foram algumas das sugestões apresentadas
Itapuã do Oeste recebe a visita de Deputado para entrega de equipamentos
10 de junho de 2022Na ocasião, o deputado faz uma série de entregas. Entre os equipamentos, estão uma colhedora de Forragem, um perfurador de solo, dois tanques resfriadores de leite
Supremo segue MPF e determina que demissão em massa de trabalhadores deve ser precedida de negociação coletiva
10 de junho de 2022Julgamento com repercussão geral foi no âmbito de RE interposto pela Embraer e pela Eleb Equipamentos
MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios
10 de junho de 2022O prazo anterior havia expirado em 2018, conforme a lei que regula a questão (Lei 13.681, de 2018)
Aguarda sanção a devolução de valores ao consumidor na conta de energia elétrica
10 de junho de 2022O ressarcimento deverá ser feito por meio de créditos na tarifa de energia
MPF move ação para adoção de reserva de 20% das vagas para negros em seleções para contratações temporárias
10 de junho de 2022MPF move ação para adoção de reserva de 20% das vagas para negros em seleções para contratações temporárias
Senadoras criticam decisão do STJ pelo rol taxativo de cobertura dos planos de saúde
10 de junho de 2022Senadoras apontam que pacientes já pagam altas mensalidades e não poderão recorrer à Justiça para ter o serviço prestado
Medida Provisória reabre prazo de opção de enquadramento para servidores dos ex-territórios
10 de junho de 2022O prazo para escolha se encerra no dia 11 de agosto de 2022
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
10 de junho de 2022STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Liberação do 5G pode ocorrer para algumas capitais antes de agosto, afirma Anatel
10 de junho de 2022Participantes de debate na Câmara enfatizaram a importância de aprimorar a atual infraestrutura para viabilizar o 5G