Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar
06 de outubro de 2022Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido
Associações não podem condicionar desligamento de associado a quitação de dívidas
06 de outubro de 2022Para o STF, é inconstitucional a utilização de meios indiretos para compelir alguém a se filiar ou se manter filiado a uma entidade associativa
Começa hoje atendimento do Cras Itinerante
06 de outubro de 2022A programação segue até amanhã das 8h às 17h
Conheça o Rõkrã, esporte tradicional da etnia Kayapó
06 de outubro de 2022Cada participante utiliza uma espécie de bastão, chamado borduna, cujo objetivo é rebater uma pequena bola feita de coco especialmente preparada para a modalidade
OAB repudia manifestações xenofóbicas contra o Nordeste
06 de outubro de 2022Nordeste representa cerca de 25% do total do Brasil, o que o coloca como a segunda região mais populosa do Brasil, com mais de 53 milhões de habitantes
BR-319: obras licenciadas irregularmente são suspensas pela Justiça em Beruri (AM), a pedido do MPF
06 de outubro de 2022Ipaam contrariou a legislação estadual e sua própria normativa ao não considerar a usina de concreto asfáltico instalada no local como atividade de maior potencial poluidor degradador
É falso que ministro Gilmar Mendes tenha dito que sairá do STF em caso de vitória de Bolsonaro
06 de outubro de 2022Internautas repostaram ‘fake news’ antiga e texto viralizou. STF alerta para importância de não acreditar em fontes não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias
Mais agilidade na emissão de licenças ambientais para o setor produtivo
06 de outubro de 2022Com a criação do Solar, Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental, o setor produtivo passou a fazer as solicitações e acompanhamentos de licenças ambientais pelo computador, sem burocracia e de forma muito mais rápida
7 diárias em São Paulo e voos de ida e volta para embarque em Porto Velho por R$ 651
06 de outubro de 2022Os pacotes de viagens para Fortaleza estão sendo vendidos por R$ 727
