Policiais detém manifestantes que fariam protestos diante do STF
26 de dezembro de 2022Eles foram liberados após assinarem termo circunstanciado
Chove em toda região Norte nesta terça-feira (27)
26 de dezembro de 2022A temperatura pode variar entre 15°C e 34°C
Retrospectiva 2022: TSE inaugura série de matérias sobre as principais ações do ano
26 de dezembro de 2022Iniciativas diversas em prol da democracia e da participação cidadã no processo eleitoral, além da coordenação das Eleições Gerais, foram alguns dos destaques
Eleitores têm até 9 de janeiro para justificar ausência no 2º turno das Eleições 2022
26 de dezembro de 2022Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição específica. Por isso, cada falta precisa ser justificada
Veículos da EBC farão ampla cobertura da posse presidencial
26 de dezembro de 2022Lula irá ao Congresso para a posse oficial no plenário da Câmara
Presidente do Senado condena ameaças terroristas
26 de dezembro de 2022"Brasil quer seguir em frente" afirma Rodrigo Pacheco
Repetitivo discute se ainda é possível depositar FGTS diretamente na conta do empregado que fez acordo
26 de dezembro de 2022Ao determinar a afetação dos recursos, a ministra Assusete Magalhães apontou que o caráter repetitivo da matéria foi verificado a partir de pesquisa à base de jurisprudência do STJ
Quarta Turma define que depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro
26 de dezembro de 2022Para o colegiado, tal interpretação tem como objetivo salvaguardar a segurança jurídica e a natureza excepcional da demanda
Suspensão de advogados inadimplentes é inconstitucional
26 de dezembro de 2022Para o Plenário do STF, normas que criem embaraços ao exercício profissional são inválidas
