Brasil deve mostrar que rejeita 'aventuras autoritárias', diz ministro
17 de maio de 2022País serve como vitrine para comunidade global, afirma Fachin
Diário Oficial da União divulga lista de servidores que foram enquadrados
17 de maio de 2022Os enquadramentos são fundamentados nas Emendas Constitucionais nº 60/2009 e nº 98/2017
TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
17 de maio de 2022A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência
Petrobras e Sindipetro CE-PI discutem tabela de turnos de trabalho em mediação no TST
17 de maio de 2022A proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho será submetida à assembleia
Encontro Estadual de Execução Fiscal acontece nesta quarta, dia 18
17 de maio de 2022Além do TJRO e Emeron, participam da organização do evento o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, Ministério Público de Rondônia, Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER)
OAB trabalhou para manter advocacia amparada no INSS
17 de maio de 2022De acordo com o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do CFOAB, Bruno Baptista, “a OAB Nacional, na gestão liderada pelo presidente Beto Simonetti, tem atuado para apoiar a advocacia previdenciária na sua militância diária
Ao fixar honorários em decisão, Rosa Weber destaca obrigatoriedade de respeito ao CPC
17 de maio de 2022Rosa Weber reforçou a importância da observância da aplicação da tabela progressiva constante do artigo 85, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC), e do cálculo dos honorários com base no proveito econômico obtido na causa
AGU reduz em 44,9% consumo de energia
17 de maio de 2022Resultado obtido entre setembro de 2021 e fevereiro de 2022 é o dobro da meta prevista em decreto
Segmento de bares e restaurante em Porto Velho é ouvido sobre lei de uso de calçadas públicas
17 de maio de 2022Conversas buscam reunir contribuições do setor para modernização do projeto de lei
Em Vilhena/RO, PRF recupera trator de esteira
17 de maio de 2022Veículo havia sido furtado no Município de Andradas/MG